Gerir uma pequena empresa é um desafio constante, especialmente quando se trata de entender e cumprir todas as obrigações fiscais. Nesse sentido, apesar de parecer complicado, conhecer os principais tributos é crucial para evitar problemas legais e financeiros. Por isso, abordamos no artigo desta semana os impostos mais relevantes para pequenas empresas e como você pode gerenciar isso de forma eficiente.
Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)
O IRPJ é um dos principais impostos pagos pelas pequenas empresas no Brasil. Desse modo, ele incide sobre o Simples Nacional, lucro real e presumido, e suas alíquotas variam conforme o regime de tributação escolhido.
No Simples Nacional, o cálculo é feito mensalmente e abrange os últimos 12 meses de atuação da empresa para achar a alíquota aplicada. Vale ressaltar que esse regime tem as menores alíquotas, e varia de acordo com a atividade e com a faixa de faturamento, entre 0,48% e 0,81%.
No caso do Lucro Real, a alíquota é de 15% sobre o lucro líquido, com adicional de 10% para lucros que excedem R$20.000,00 por mês. Já no lucro presumido a base de cálculo é uma porcentagem do faturamento bruto, que varia conforme a atividade da empresa, geralmente 8% para comércio e 32% para serviços.
Manter uma contabilidade organizada é essencial para calcular corretamente o IRPJ e evitar multas e juros por atraso.
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
A CSLL complementa o IRPJ e tem como objetivo financiar a seguridade social. Nesse aspecto, a alíquota acompanha o percentual usado no IRPJ e, no Simples Nacional, ela varia de 0,43% a 0,79%. Ou seja, a base de cálculo segue a mesma lógica do IRPJ, dependendo do regime de tributação escolhido.
PIS/Pasep e Cofins
Essas contribuições são destinadas a financiar a seguridade social e incidem sobre a receita bruta da empresa. Se a sua empresa se enquadra no Simples Nacional, a alíquota pode variar entre 1,42% e 2,42%, dependendo da atividade exercida.
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e alguns serviços. As alíquotas variam de acordo com o estado, ficando entre 7% e 25%, e o tipo de produto ou serviço. Pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional têm uma forma simplificada de cálculo, com alíquotas que variam conforme o faturamento anual.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN ou ISS)
O ISS é um imposto municipal que incide sobre a prestação de serviços. As alíquotas variam de 2% a 5% em empresas optantes do Simples Nacional, dependendo do município e do tipo de serviço prestado.
Como gerenciar a tributação da sua empresa?
Contrate um contador especializado: De fato, um contador experiente ajuda a escolher o melhor regime tributário e garantir que todos os impostos sejam pagos corretamente e em dia.
Mantenha a contabilidade organizada: Registre todas as receitas e despesas da empresa, mantendo a documentação sempre em ordem.
Use software de gestão: Ademais, sistemas de gestão financeira automatizam processos e evitam erros no cálculo dos impostos.
Planeje financeiramente: Por fim, separe uma parte do faturamento mensal para pagar os encargos, evitando surpresas no caixa.
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Em suma, gerenciar os impostos de pequenas empresas pode ser complexo, mas com a orientação certa, é possível simplificar esse processo. Assim, conhecer os principais tributos e como eles impactam o seu negócio é o primeiro passo para uma gestão fiscal eficiente.
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